Pergunta sobre Espólio que eu fiz no Jus Navigandi

Boa tarde

Trabalho com administração de imóveis e tenho várias dúvidas dentro de um único tema: Espólio

Uma advogada me disse que para ser considerado Espólio, é necessário dar entrada no Inventário. Hoje um outro advogado me disse justamente o contrário. Então, vamos às perguntas:

1) No caso de falecimento do LOCADOR, o proprietário do imóvel, devo alterar automaticamente o nome e acrescentar a expressão "Espólio de "?

2) Caso deva ser esta a minha postura, posso fazer no momento em que eu souber do falecimento, ou dependo de uma comunicação oficial dos herdeiros?

3) A quem é devida a receita dos aluguéis? Aos herdeiros ou continuo pagando este aluguel ao "falecido" (Espólio)?

4) Com relação ao inquilino, ele vai considerar que está pagando aluguel a quem? Ao Espólio ou a um conjunto de herdeiros individualizados (cada qual com sua parte)? Caso seja ao Espólio, fica praticamente tudo como era. Porém, se for aos herdeiros, muda tudo. Caso exista Imposto Retido na Fonte, vai depender de quantos são os herdeiros que, por força da divisão da receita, poderão até ficar isentos de retenção na fonte.

Não depende de eu querer de um jeito ou de outro mas, se for da maneira que considera já a divisão, as imobiliárias e locatários precisariam de uma bola de cristal. Pois, para estes não tem como saber no momento em que a pessoa morre que este fato ocorreu. Há casos em que levam até anos para nos comunicar um falecimento.

Talvez sua resposta seja bem menor que a minha pergunta, mas espero ansiosamente uma solução para este impasse.

Obrigado

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